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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regem a compra e o uso do guia digital "Sushi em Casa", produto de Edu d'Olivee Negócios Digitais Ltda (CNPJ 58.345.667/0001-06). Ao concluir a compra, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição, não finalize a compra.

2. Descrição do Produto

"Sushi em Casa" é um material digital em PDF, com técnicas e passo a passo ilustrado para o preparo de sushi em ambiente doméstico, entregue por download após a confirmação do pagamento. Não é um curso com aulas em vídeo, mentoria ao vivo ou acompanhamento individual.

3. Licença de Uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo do PDF para fins próprios, dentro da sua casa. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente, publicar em cursos de terceiros ou reproduzir comercialmente o material, no todo ou em parte, sem autorização expressa por escrito.

4. Pagamento e Entrega

O pagamento é processado via Pix ou cartão, através da plataforma de checkout escolhida (Hotmart). O acesso ao PDF é liberado de forma imediata após a confirmação do pagamento, por e-mail e/ou pela área de membros da plataforma de entrega.

5. Garantia e Reembolso

Você tem 7 dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49) para compras feitas fora do estabelecimento comercial. A solicitação deve ser feita pelo canal de suporte da plataforma de compra ou diretamente pelo contato da seção 9.

6. Segurança Alimentar — Aviso Importante

O guia inclui preparo com peixe cru e traz um capítulo de Boas Práticas sobre procedência, refrigeração e higiene. Ainda assim, o conteúdo é educativo e não substitui a orientação de um profissional de saúde ou nutrição. O uso de ingredientes crus é de responsabilidade do comprador, que deve seguir as recomendações de segurança alimentar vigentes e verificar a procedência dos alimentos utilizados. Pessoas gestantes, imunossuprimidas, crianças ou com restrições alimentares devem consultar um profissional de saúde antes de consumir preparações com peixe cru.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do guia — texto, diagramação, imagens e identidade visual — é de propriedade exclusiva de Edu d'Olivee Negócios Digitais Ltda, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais. É proibida a cópia, distribuição ou modificação sem autorização.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O material é fornecido "como está". Resultados na cozinha variam conforme prática, ingredientes e equipamento disponível — não garantimos resultado específico. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total está limitada ao valor efetivamente pago pelo produto.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@legendariosdaia.com.br ou WhatsApp +55 11 94075-0736.